Bem-vindo ao site de Alan Oliveira. Ao aceder ou utilizar este website (doravante “Site”), concorda em cumprir os presentes Termos e Condições de Utilização. Leia-os atentamente antes de prosseguir. Se não concordar com algum ponto, por favor não utilize este Site.
1. Definições
Site: www.alanoliveira.pt e todas as suas subpáginas.
Utilizador: pessoa que acede ou navega no Site.
Serviços: terapia, mentorias, formações, consultoria digital e produção de conteúdos prestados por Alan Oliveira.
2. Âmbito de Aplicação
Estes Termos regulam o acesso, a navegação e a utilização de todo o conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados no Site.
3. Acesso ao Site
O acesso ao Site é gratuito, salvo indicação em contrário.
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4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, vídeos, logótipos, designs, software) é titularidade de Alan Oliveira ou detido sob licença.
É proibida a reprodução, adaptação, distribuição, transmissão ou qualquer exploração não expressamente autorizada por escrito.
5. Utilização do Conteúdo
O Utilizador pode visualizar, guardar e imprimir conteúdos para uso estritamente pessoal.
É proibido remover avisos de direitos de autor, marcas ou legendas de propriedade intelectual.
6. Obrigações do Utilizador
Não difamar, injuriar ou violar direitos de terceiros.
Não introduzir no Site conteúdos ilegais, ofensivos ou que infrinjam direitos de autor.
Não essayer de aceder a áreas privadas sem autorização.
Manter confidencialidade das credenciais de acesso.
7. Serviços e Contratações
A descrição de serviços (terapia, mentorias, formações, design, produção audiovisual, etc.) no Site não constitui link contratual.
Qualquer contratação ou agendamento é efetivada mediante envio de proposta ou formulário e confirmação escrita (e-mail).
As condições específicas (preços, prazos, métodos de pagamento, cancelamentos) constarão da proposta enviada.
8. Pagamentos e Cancelamentos
Os pagamentos devem ser realizados nos termos acordados (transferência bancária, MB Way, cartão de crédito, etc.).
Cancelamentos ou reagendamentos de sessões devem ser comunicados com, pelo menos, 48 horas de antecedência; caso contrário, poderá ser cobrada uma taxa de cancelamento.
9. Isenção de Responsabilidade
O Site e o seu conteúdo são disponibilizados “tal como estão”, sem garantias de qualquer espécie.
Alan Oliveira não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou quaisquer prejuízos resultantes da utilização do Site.
A prática terapêutica online não substitui diagnóstico médico ou psicológico; em caso de emergência, consulte um profissional de saúde.
10. Ligações a Sites de Terceiros
O Site pode conter links para outras páginas externas.
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11. Alterações aos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento.
A versão em vigor encontra-se sempre disponível em www.alanoliveira.com/termos-de-uso.
A continuação de utilização do Site após alterações implica aceitação das novas condições.
12. Legislação Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa e pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Qualquer litígio emergente da utilização do Site será submetido ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
13. Contacto
Para esclarecimentos ou reclamações sobre estes Termos, contacte:
E-mail: alanoliveiragestor@gmail.com
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